Previdência complementar fechada: o que é e para quem

Muita gente trabalha em uma empresa que oferece um plano de previdência, contribui todo mês e nunca parou para entender como ele funciona. Esse tipo de plano costuma ser uma previdência complementar fechada, popularmente chamada de fundo de pensão. Conhecê-lo bem ajuda a aproveitar uma das ferramentas mais importantes de planejamento para a aposentadoria.

O que é

A previdência complementar fechada é oferecida por entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Elas são organizadas sem fins lucrativos e destinadas a um grupo específico de pessoas, e não ao público em geral. O regime é regulado pela Lei Complementar nº 109/2001 e fiscalizado pela PREVIC.

É "complementar" porque soma-se à aposentadoria do regime oficial (INSS ou regime próprio), e não a substitui. É "fechada" porque só participa quem pertence ao grupo atendido.

Para quem é

Em geral, os planos são oferecidos:

• Por empresas a seus empregados (a empresa é a patrocinadora);
• Por associações, sindicatos e entidades de classe a seus associados (os instituidores).

Quem não faz parte desses grupos normalmente busca a previdência complementar aberta, vendida por seguradoras e bancos. Os dois formatos são diferentes, e a comparação depende do objetivo e da situação de cada pessoa.

Como costuma funcionar

Uma característica marcante dos planos patrocinados é a contribuição conjunta: o participante contribui e a patrocinadora também contribui, segundo as regras do regulamento do plano. Essa parte da empresa costuma ser um dos grandes atrativos, porque aumenta o dinheiro acumulado. Mas as regras variam: cada plano define quanto o participante pode contribuir, qual a contrapartida da patrocinadora, quando o participante passa a ter direito a ela e como o dinheiro é investido.

Tipos de plano

Os planos se organizam, em geral, em três modelos:

• Benefício definido (BD): o valor do benefício futuro é definido de antemão e as contribuições são ajustadas para sustentá-lo.
• Contribuição definida (CD): o valor da contribuição é definido, e o benefício depende do saldo acumulado e do rendimento.
• Contribuição variável (CV): combina características dos dois.

Hoje, os planos novos são, em geral, de contribuição definida ou variável. Confira no regulamento qual é o seu.

O que observar antes de aderir (ou revisar o seu plano)

1. Contrapartida da patrocinadora. Quanto ela contribui e em que condições.
2. Regras de saída. O que acontece se você deixar a empresa: resgate, portabilidade para outro plano, permanência como autopatrocinado ou benefício proporcional diferido.
3. Custos. Taxas de administração e de carregamento, que reduzem o rendimento ao longo do tempo.
4. Política de investimento. Como o dinheiro é aplicado e qual o nível de risco.
5. Tributação. A tributação do plano depende do regime escolhido e das regras vigentes, e interfere no valor líquido que você recebe.
6. Transparência. Relatórios, demonstrativos e canais de atendimento ao participante.

Os documentos do plano (regulamento, estatuto e demonstrativos) são públicos para os participantes e devem ser a sua fonte principal. A PREVIC e a Abrapp mantêm informações para quem quer saber mais.

Perguntas frequentes

Fundo de pensão é seguro?

As entidades são fiscalizadas e submetidas a regras de governança e de investimento. Isso não elimina riscos: o patrimônio é investido e pode oscilar, e a situação de cada plano deve ser acompanhada pelo participante nos demonstrativos oficiais.

Se eu sair da empresa, perco o dinheiro?

Em geral, o que você contribuiu fica com você. A parte da patrocinadora segue regras de carência definidas no regulamento. Você pode ter opções como resgate, portabilidade ou permanência no plano.

Posso ter previdência fechada e aberta ao mesmo tempo?

Não há impedimento por ter os dois. A decisão deve considerar custo, tributação, objetivos e prazos.

Por onde começar esta semana

1. Localize o regulamento e o último demonstrativo do seu plano.
2. Descubra quanto você contribui, quanto a empresa contribui e qual é o saldo.
3. Identifique as regras de saída e os custos.
4. Anote as dúvidas para levar à entidade ou ao RH.

Na linguagem do Método MÃO, a previdência complementar está na dimensão Crescimento. É também um bom tema para conversas dentro das empresas: conheça as palestras sobre planejamento e previdência.