PGBL ou VGBL: como entender a diferença

PGBL e VGBL são os dois tipos mais conhecidos de previdência privada aberta. Parecem iguais, mas a diferença entre eles está no tratamento tributário, e é essa diferença que orienta a escolha. Como as regras de tributação podem mudar, este texto explica a lógica e indica o que conferir, sem substituir a análise da sua situação.

O que eles têm em comum

Ambos são planos de acumulação de recursos para o longo prazo, oferecidos por seguradoras e bancos e fiscalizados pela SUSEP. Você contribui, o dinheiro é investido em fundos e, no futuro, pode ser recebido como renda ou como resgate. Em ambos você escolhe, de acordo com as regras vigentes, um regime de tributação: progressivo ou regressivo.

A diferença principal

• PGBL: as contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, dentro de um limite, que em geral é de até 12% da renda bruta anual tributável. Na hora de receber, o imposto incide sobre o valor total (contribuições mais rendimentos).
• VGBL: as contribuições não são dedutíveis. Na hora de receber, o imposto incide somente sobre os rendimentos.

Ou seja: o PGBL "adianta" um benefício fiscal agora e cobra mais depois; o VGBL não dá benefício fiscal agora, mas tributa apenas o ganho.

Quando o PGBL tende a fazer sentido

Em geral, ele é considerado por quem:

• Declara o Imposto de Renda no modelo completo, porque a dedução só funciona assim;
• Tem renda tributável significativa, para aproveitar a dedução;
• Pretende manter o dinheiro por muito tempo.

Quando o VGBL tende a fazer sentido

Em geral, ele é considerado por quem:

• Declara no modelo simplificado ou é isento;
• Já usa o limite de 12% com outro plano, como um PGBL ou um fundo de pensão patrocinado;
• Quer investir um valor acima do limite dedutível.

Esses são ponto de partida, não regra. Muita gente combina os dois.

Regime progressivo ou regressivo

• Progressivo: o imposto segue a tabela do Imposto de Renda, com alíquotas conforme a faixa de renda, e o valor retido na fonte é ajustado na declaração.
• Regressivo: a alíquota é decrescente com o tempo de permanência do dinheiro no plano, e é definitiva na fonte.

Qual é o melhor depende do prazo e da renda esperada na aposentadoria. A legislação mais recente alterou as regras sobre quando e como se escolhe o regime, então confirme as condições em vigor com a instituição e com a Receita Federal antes de decidir.

O que mais observar

1. Taxa de administração e de carregamento. Pequenas diferenças somadas por décadas pesam muito.
2. Fundo escolhido. Estratégia, risco e histórico.
3. Portabilidade. A possibilidade de levar o plano para outra instituição, sem custo de tributação, segundo as regras vigentes.
4. Finalidade. Previdência é para o longo prazo. Para metas curtas e reserva de emergência, a lógica é outra. Veja reserva de emergência.
5. Coordenação com o INSS e com a previdência da empresa. Veja INSS e previdência complementar.

Perguntas frequentes

PGBL é sempre melhor porque abate imposto?

Não. O benefício depende do modelo de declaração, da renda e do prazo. Em alguns casos o VGBL é mais adequado.

Posso mudar de um para o outro?

É possível, mas a portabilidade de PGBL para VGBL (e vice-versa) tem regras próprias. Consulte as condições antes.

Qual é o melhor regime?

Depende do prazo de acumulação e da faixa de renda esperada no recebimento. Faça simulações com os seus dados.

Por onde começar esta semana

1. Veja qual modelo de Imposto de Renda você usa.
2. Descubra se você já contribui para previdência pelo emprego, e quanto.
3. Peça à instituição a simulação das taxas e das regras de tributação.
4. Compare o custo total de pelo menos duas opções.

Na linguagem do Método MÃO, a previdência faz parte do Crescimento, sempre ligada à sua Direção. Se quiser analisar a sua situação com calma, o caminho é uma conversa de planejamento financeiro, sem promessa de resultado e com todas as premissas à vista.